Notícias
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PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO) |
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PORTARIA SUTRI Nº 812, de 14/02/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20/12/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais) |
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PORTARIA SUTRI Nº 813, de 18/02/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19/12/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais) |
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Portal do Servidor disponibiliza relação de inativos que devem regularizar o recadastramento. (Site SEF/MG – Leia Mais) |
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED |
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Publicada a NT 2018.005. (Site Sped – Leia Mais) |
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Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais) |
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REGISTRO DO COMÉRCIO |
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RESOLUÇÃO Nº 28-SEI, de 28/12/2018 - Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas até 31/08/2018. (DOU – Leia Mais ) |
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED |
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Publicada a versão 1.10 da NT 2018.005. (Site NFe – Leia Mais) |
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Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais) |
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED |
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Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5. (Site Sped – Leia Mais) |
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Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições. (Site Sped – Leia Mais) |
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TESOURO NACIONAL |
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Tesouro lança série de vídeos sobre a Regra de Ouro. (Site STN – Leia Mais) |
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CFC/CVM |
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INSTRUÇÃO Nº 605, de 25/01/2019 – CVM – Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 476, de 16/01/2009, nº 521, de 25/04/2012, e nº 555, de 17/12/2014. (DOU – Leia Mais) |
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Prorrogado o prazo para a prestação de contas do PEPC. Confira! (Site CFC – Leia Mais) |
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CVM lança sistema de busca de jurisprudência. (Site CVM – Leia Mais) |
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CFC/CVM |
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Audiência Pública da CVM propõe alterações na Instrução 308. (Site CVM – Leia Mais) |
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REGISTRO DO COMÉRCIO |
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Consulta Pública nº 17/2018 - Minuta de IN alterando dispositivos da IN DREI 48/2018 (Padronização de exigências). Está aberta a consulta pública sobre minuta de Instrução Normativa alterando dispositivos da Instrução Normativa nº 48, de 2018 (rol exaustivo de exigências para as cooperativas e sociedades anônimas). (Site MDIC - Leia Mais) |
