NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7. (Site Sped – Leia Mais)

Atualização da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Começou no dia 01/11/2018 o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional. (Site Simples Nacional – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 179, de 27/09/2018 - Assunto: COFINS. Ementa: apuração cumulativa. Base de cálculo. Desapropriação. (DOU – Leia Mais)

DECRETO Nº 9.555, de 06/11/2018 – APE – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 76, de 05/11/2018 – SRFB – Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre operações envolvendo criptoativos. (Site RFB – Leia Mais)

Nota de Esclarecimento: Solução de Consulta Interna Cosit nº 13. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE Nº 5191, de 31/10/2018 - Altera a Resolução SEF/AGE Nº 5031, de 04/08/2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários, conforme previsto no art. 7° dos Decretos nºs 47.210, 47.211, 47.212 e 47.213, todos de 30/06/2017. (DOE/MG – Leia Mais)

COMUNICADO Nº 036/2018 - Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro/2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOE/MG – Leia Mais)

COMUNICADO Nº 035/2018 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro/2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOE/MG – Leia Mais)

COMUNICADO Nº 034/2018 - Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de outubro/2018, exigível a partir de novembro/2018, é de 0,543042. (DOE/MG – Leia Mais)

Produtores rurais pessoas físicas já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica em Minas Gerais. (Site SEF/MG – Leia Mais)

Desconto extra no IPVA será concedido a partir de 2019. (Site SEF/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

AJUSTE SINIEF Nº 16, de 31/10/2018 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. (DOU – Leia Mais)

AJUSTE SINIEF Nº 17, de 31/10/2018 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. (DOU – Leia Mais)

AJUSTE SINIEF Nº 18, de 31/10/2018 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico. (DOU – Leia Mais)

CONVÊNIO ICMS Nº 109, de 31/10/2018 - Altera o Convênio ICMS 190/17, dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 07/08/2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. (DOU – Leia Mais)

CONVÊNIO ICMS Nº 111, de 31/10/2018 - Altera o Convênio ICMS 104/18, que altera o Convênio ICMS 117/04, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 832, de 30/10/2018 – CEF – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. (DOU – Leia Mais)

FGTS já pode ser usado para comprar imóvel avaliado em até R$1,5 milhão. (Site BCB – Leia Mais)

Copom mantém taxa Selic em 6,50 % a.a. (Site BCB – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas. (Site eSocial – Leia Mais)

Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata. (Site MTPS – Leia Mais)

CFC/CVM

INSTRUÇÃO Nº 603, de 31/10/2018 - Altera dispositivos das Instruções CVM nº 414, de 30/12/2004, nº 480, de 07/12/2009, e nº 600, de 01/08/2018. (DOU – Leia Mais)

DELIBERAÇÃO Nº 802, de 01/11/2018 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1) e ICPC 12 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. (DOU – Leia Mais)

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC Nº 1, de 18/10/2018 - Aprova a revisão das seguintes normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12. (DOU – Leia Mais)

Publicado novo pacote de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público. (Site CFC – Leia Mais)

Audiência Pública sobre economia hiperinflacionária. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

PORTARIA Nº 1.818-SEI, de 30/10/2018 - Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, de 30/10/2018 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 48, de 03/08/2018, e dá outras providências. (DOU – Leia Mais)