NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada versão 1.61 da NT 2016.002. (Site NFe – Leia Mais)

Publicada Nota Orientativa 03/2018 da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

PORTARIA Nº 65, de 18/09/2018 – CGSN – Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF). (DOU – Leia Mais)

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, de 13/09/2018 – SRFB – Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.009, de 05/09/2018 - Assunto: COFINS. Ementa: retenção na fonte. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.429, de 12/09/2018 – SRFB – Aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS). (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 120, de 01/09/2018 - Assunto: COFINS. Ementa: COFINS-Importação paga na importação de autopeças. Alíquotas para cálculo do crédito. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 121, de 11/09/2018 - Assunto: COFINS. Ementa: não cumulatividade. Consórcio. Geração de energia. Créditos. Insumos. Óleo diesel. Possibilidade. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.829, de 17/09/2018 – SRFB – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 08/05/2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, de 18/09/2018 – SRFB – Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, de 18/09/2018 – SRFB – Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.010, de 18/09/2018 - Assunto: IRPJ. Ementa: participações societárias. Redução de capital social exuberante. Devolução de capital em bens e direitos avaliados a valor justo. Valor contábil. Possibilidade. Adição do ganho controlado por subconta. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial. (Site RFB – Leia Mais)

Receita alerta sobre mensagem de página não confiável. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

RESOLUÇÃO Nº 5175, de 12/09/2018 - Divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF – e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na parcela do ICMS que lhes pertence, para o exercício de 2019. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.487, de 14/09/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.488, de 14/09/2018 - Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica, realizadas em novembro e dezembro de 2018. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SRE Nº 164, de 14/09/2018 - Identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do imposto, nos termos do inciso III do art. 19 do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 765, de 17/09/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29/06/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº46, de 14/09/2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA-CIRCULAR Nº 3.908, de 12/09/2018 – BCB – Altera a Carta Circular nº 3.848, de 15/12/2017, que divulga instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 5º, § 1º e do art. 5º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 4.589, de 29/06/2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip). (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA Nº 751, de 12/09/2018 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do planejamento da contratação de bens e serviços, incluindo-se alterações e renovações contratuais, sob o regime de execução indireta, e do acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do Ministério do Trabalho. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO Nº 4, de 24/08/2018 - Dispõe sobre as consultas para elucidação de dúvidas relativas à interpretação da legislação do regime de previdência complementar fechada. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 839, de 31/08/2018 - Dispõe sobre o fluxo e os procedimentos internos para fins de atendimento às consultas das EFPC. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 901, de 18/09/2018 - Aprova o Programa de Crédito destinado às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS (FGTS-Saúde). (DOU – Leia Mais)

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial. (Site eSocial – Leia Mais)

Orientações sobre acesso à DCTFWeb. (Site eSocial – Leia Mais)

REGIMES PRÓPRIOS: Novo sistema permite envio on-line de consultas e normas. (Site Previdência Social – Leia Mais)

CFC/CVM

CFC publica nova Resolução que trata sobre a concessão de apoio financeiro para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu em contabilidade. (Site CFC – Leia Mais)

Ferramentas de gestão de risco de liquidez em fundos. (Site CVM – Leia Mais)