NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

EFD ICMS IPI - Publicados Manual de Orientação e Guia Prático. (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 90, de 01/08/2018 - ASSUNTO: IRPJ. EMENTA: Fato gerador. Lucro presumido. Apuração. Rescisão contratual. Diversas parcelas integrantes. Indenização por lucros cessantes. Reexibição de obras. Quarentena. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.823, de 10/08/2018 – SRFB – Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28/04/2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.824, de 10/08/2018 – SRFB – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16/06/2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24/10/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, de 07/08/2018 – SRFB – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29/12/2003. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 81, de 26/06/2018 - ASSUNTO: Obrigações acessórias. EMENTA: SISCOSERV. Registro. Serviço de transporte internacional de carga. Conhecimento de carga. House. Master. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4, de 14/08/2018 – SRFB – Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13.670, de 30/05/2018, que altera as Leis nº^s 12.546, de 14/12/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24/07/1991, 8.218, de 29/08/1991, 9.430, de 27/12/1996, 10.833, de 29/12/2003, 10.865, de 30/04/2004, e 11.457, de 16/03/2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21/12/1977. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.825, de 14/08/2018 – SRFB – Altera a Instrução Normativa SRF nº 85, de 11/10/2001, que disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais. (DOU – Leia Mais)

DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto. (Site RFB – Leia Mais)

Prazo para a entrega da DITR 2018 inicia hoje. (Site RFB – Leia Mais)

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SRE Nº 162, de 10/08/2018 - Altera a Portaria nº 138, de 26/12/2014, que disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 756, de 10/08/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29/06/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, de 09/08/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

DESPACHO Nº 102, de 09/08/2018 - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS 190/18. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 821, de 13/08/2018 – CEF – Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.899, de 14/08/2018 – BCB – Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27/06/2014. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.900, de 14/08/2018 – BCB – Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que trata a Resolução nº 4.616, de 30/11/2017, e a Circular nº 3.869, de 19/12/2017, por meio do documento 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP). (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.901, de 15/08/2018 – BCB – Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que trata a Circular nº 3.737, de 04/12/2014, e divulga novos leiautes das mensagens ALCR003 e ALCR004. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb. (Site eSocial – Leia Mais)

Saiba o que a lei trabalhista assegura aos pais. (Site MTPS – Leia Mais)

Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional. (Site MTPS – Leia Mais)

CFC/CVM

RETIFICAÇÃO Na Resolução CFC n.º 1.541/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 4/6/2018, Seção 1, Página 109, no Art. 1º, onde se lê: "Resolução CFC n.º 1.432/2013." leia-se: "Resolução CFC n.º 1.434/2013." (DOU – Leia Mais)

Prorrogado prazo de audiência pública sobre a nova regra de processo sancionador. (Site CFC – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

PORTARIA Nº 569, de 14/08/2018 - Estabelece regras acerca dos termos, da periodicidade e do sistema relativos ao encaminhamento das informações por Estados, Distrito Federal e Municípios para a constituição do registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa a que se refere o § 4o do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. (DOU – Leia Mais)