NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada versão NT 1.51 da NT 2016.002 - postergando prazo da versão 1.50. (Site NFe – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional. (Site Simples Nacional – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA Nº 754, de 21/05/2018 – SRFB – Dispõe sobre o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 02/10/2017. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 47.410, de 21/05/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.411, de 21/05/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, e o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE –, aprovado pelo Decreto nº 38.886, de 01/07/1997. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.412, de 21/05/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.413, de 21/05/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.414, de 21/05/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.415, de 21/05/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 738, de 21/05/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 710, de 29/12/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 43/2018, de 16/05/2018 - Altera o Convênio ICMS 18/17, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.881, de 17/05/2018 – BCB – Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos - Administração Especial (DCA-AE). (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.899, de 17/05/2018 – BCB – Altera a Circular nº 3.862, de 07/12/2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA_CSimp). (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.900, de 17/05/2018 – BCB – Estabelece procedimentos para transferência em caráter definitivo dos créditos aportados em conta destinada ao registro e controle do fluxo de recursos relativos ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares (conta salário) para contas de depósitos ou de pagamento pré-pagas (portabilidade salarial). (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR N° 813, de 18/05/2018 – CEF – Define critérios e procedimentos operacionais para renegociação de dívidas de empréstimos contraídos por agentes financeiros junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR N° 807, de 17/05/2018 – CEF – Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 29, de 13/04/2018 - Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. (DOU – Leia Mais)

INSS: Requerer aposentadoria por idade e salário maternidade ficou mais fácil. (Site Previdência Social – Leia Mais)

CFC/CVM

2ª Edição do EQT Perito Contábil: inscrições até 29 de junho. (Site CFC – Leia Mais)