CFC/CVM

IESBA divulga novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade. (Site CFC – Leia Mais)

CFC disponibiliza espaço para divulgação de pesquisa acadêmica stricto sensu. (Site CFC – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute - Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins). (Site Sped – Leia Mais)

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018. (Site Sped – Leia Mais)

Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD. (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 9.345, de 16/04/2018 – APE – Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, de 22/03/2018 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Alíquota zero. Receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano. (DOU – Leia Mais)

LEI Nº 13.606, de 09/01/2018 – APL – Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nºs 8.212, de 24/07/1991, 8.870, de 15/04/1994, 9.528, de 10/12/1997, 13.340, de 28/09/2016, 10.522, de 19/07/2002, 9.456, de 25/04/1997, 13.001, de 20/06/2014, 8.427, de 27/05/1992, e 11.076, de 30/12/2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal); e dá outras providências. (DOU – Leia Mais)

Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 731, de 11/04/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28/12/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 731, de 11/04/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28/12/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.876, de 11/04/2018 – BCB – Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3.632, de 21/02/2013. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.877, de 11/04/2018 – BCB – Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações. (DOU – Leia Mais)