NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

RESOLUÇÃO Nº 154, de 03/04/2020 – Secretaria Especial de Fazenda – Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19. (DOU – Leia Mais)

Prorrogação dos Tributos Federais no Simples Nacional. (Site Simples Nacional – Leia Mais)

CFC/CVM

CGU lança curso à distância sobre Normas Internacionais de Auditoria. (Site CFC – Leia Mais)

Publicados os editais da 21ª edição do EQT (Auditoria) e 4ª edição do EQT (Perícia). (Site CFC – Leia Mais)

CVM orienta sobre preenchimento do Perfil Mensal dos fundos de investimento. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

RESOLUÇÃO Nº 14, de 19/02/2020 – Câmara de Comércio Exterior – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ExTarifários. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 15, de 19/02/2020 – Câmara de Comércio Exterior – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 15, de 19/02/2020(*) – Câmara de Comércio Exterior – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 6, de 05/02/2020 – Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder benefício fiscal ao estabelecimento localizado em município declarado em estado de emergência ou de calamidade pública decorrente das chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. (DOU – Leia Mais)

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, de 07/02/2020 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)