NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.0. (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 291, de 23/10/2019 – Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Produtor rural pessoa física. Contribuição sobre a folha de pagamento. Opção. Abrangência. (DOU – Leia Mais)

DECRETO Nº 10.088, de 05/11/2019 – APE – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. (DOU – Leia Mais)

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 887, de 30/10/2019 – Altera a Portaria SUTRI nº 878, de 25/09/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 888, de 30/10/2019 – Altera a Portaria SUTRI nº 860, de 23/07/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. (DOE/MG – Leia Mais)

* RESOLUÇÃO Nº 5311, de 29/10/2019 – Altera a Resolução nº 5.170, de 27/08/2018, que define as unidades responsáveis pela concessão do Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira no desembaraço aduaneiro. (DOE/MG – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 5313, de 1º/11/2019 – Altera a Resolução nº 5.234, de 05/02/2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. (DOE/MG – Leia Mais)

COMUNICADO Nº 031/2019 – Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de outubro/2019, exigível a partir de novembro/2019, é de 0,479264. (DOE/MG – Leia Mais)

COMUNICADO Nº 032/2019 – Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro/2019, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOE/MG – Leia Mais)

COMUNICADO Nº 033/2019 – Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro/2019, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOE/MG – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 3.968, de 31/10/2019 – Bacen – Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.743, de 08/01/2015, disciplinando a exigência de interoperabilidade entre sistemas de registro que ofertam o registro de um mesmo tipo de ativo financeiro para constituição de ônus e gravames sobre esses ativos. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA Nº 1.195, de 30/10/2019 – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47). (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 1.195, de 30/10/2019(*) – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47). (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 707, de 31/10/2019 – INSS – Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. (DOU – Leia Mais)

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS. (Site eSocial – Leia Mais)

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados. (Site eSocial – Leia Mais)

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas. (Site Previdência Social – Leia Mais)

CFC/CVM

O CFC disponibiliza as minutas de documentos para sugestões: (Site CFC – Leia Mais)

Lançada cartilha sobre ofertas RLP. (Site CVM – Leia Mais)

CVM lança página para alertar sobre pessoas/instituições impedidas de atuarem no mercado. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

Jucemg e SES-MG lançam sistema que permite agilidade em processos de licenciamento sanitário. (Site Jucemg – Leia Mais)