NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Ambiente de homologação de DF-e: Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1. (Site NFe – Leia Mais)

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.5. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Termina dia 31 de janeiro o prazo para solicitar a opção pelo Simples Nacional. (Simples Nacional – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, de 24/01/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 70, de 06/12/2019, que dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, bem como institui a Ouvidora-geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI e o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.(DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, de 10/01/2020 – Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Não cumulatividade. Insumos. Equipamentos de proteção individual. Fornecimento de mão de obra. Assistência médica. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 911, de 23/01/2020 – Altera a Portaria SUTRI nº 791, de 12/12/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 912, de 24/01/2020 – Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27/12/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.846, de 27/01/2020 – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 914, de 27/01/2020 – Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26/12/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, de 24/01/2020 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 3.976, de 22/01/2020 – Bacen – Altera as Circulares nºs. 3.644, de 04/03/2013, 3.748, de 27/02/2015, 3.809, de 25/08/2016, e 3.904, de 06/06/2018, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.977, de 22/01/2020 – Bacen – Dispõe sobre o reconhecimento da participação de pessoas naturais ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior no capital de instituições financeiras com sede no País como de interesse do Governo brasileiro, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.029, de 26/09/2019. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.978, de 23/01/2020 – Bacen – Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 03/03/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16/03/2016. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 890, de 24/01/2020 – CEF – Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 4.000, de 28/01/2020 – Bacen – Altera as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19/12/2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19/03/2018. (DOU – Leia Mais)

Agenda BC# simplifica intermediação financeira. (Site BCB – Leia Mais)

BC aprimora regras de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro. (Site BCB – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

RETIFICAÇÃO (*) Na Portaria nº 1.068, de 23/09/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, seção 1, página 57 e 58: (DOU – Leia Mais)

CFC/CVM

Organizações internacionais lançam Recomendações de Divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Site CFC – Leia Mais)

Imposto de Renda 2020: adiante os documentos. (Site CFC – Leia Mais)

Laboratório de Inovação Financeira lança publicação para estimular emissões de títulos no mercado alinhadas ao desenvolvimento sustentável. (Site CVM – Leia Mais)

Alterações pontuais na Instrução CVM 612. (Site CVM – Leia Mais)

Esclarecimentos sobre prazos envolvendo requerimentos de liberação de atividades econômicas. (Site CVM – Leia Mais)