NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2016.003 v.1.60. (Site NFe – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA Nº 601, de 12/11/2019 – Altera a Portaria MF nº 440, de 30/07/2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, de 18/11/2019 – Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa nº 38, de 02/03/2017, bem como as Instruções Normativas nºs 35, de 03/03/2017; 48, de 03/08/2018; 62, de 10/05/2019; 11, de 05/12/2013; e revoga a Instrução Normativa nº 36, de 03/03/2017. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 47.757, de 19/11/2019 – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 3.969, de 13/11/2019 – Bacen – Altera a Circular nº 3.909, de 16/08/2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR CAIXA Nº 880, de 18/11/2019 – CEF – Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Aquisição de Cerificados de Recebíveis Imobiliários. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples. (Site eSocial – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

PORTARIA Nº 44, de 18/11/2019 – Secretaria Especial de Comércio Exterior – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12/11/2019. (DOU – Leia Mais)