NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001. (Site NFe – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, de 29/04/2019 - Altera o ADE COGEA nº 1, de 13/03/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, de 30/04/2019 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 1.153, de 06/05/2019 - Altera a Portaria nº 570 do Ministério das Cidades, de 29/11/2016, que dispõe sobre operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.887, de 03/05/2019 – SRFB – Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14/12/2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.888, de 03/05/2019 – SRFB – Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, de 03/05/2019 – SRFB – Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; aos requerimentos de certidões de regularidade fiscal; e aos pedidos de retificações de pagamentos solicitados por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 422, de 06/05/2019 – PGFN – Altera a Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, revoga a Portaria PGFN nº 741, de 14/10/2015, e dá outras providências. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.889, de 06/05/2019 – SRFB – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30/10/2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis. (DOU – Leia Mais)

Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC - Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

COMUNICADO Nº 013/2019 - Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de abril/2019, exigível a partir de maio/2019, é de 0,518295. (DOE/MG – Leia Mais)

Comunicado Nº 014/2019 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio/2019, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97 (DOE/MG – Leia Mais)

Comunicado Nº 015/2019 - Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até maio/2019, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 834, de 03/05/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20/12/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.642, de 07/05/2019 - Altera o Decreto nº 47.621, de 28/02/2019, que altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, e dá outras providências. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 835, de 07/05/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19/12/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, de 02/05/2019 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-eSAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24/09/2010. (DOU – Leia Mais)

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, de 02/05/2019 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste SINIEF 11/10, de 24/09/2010. (DOU – Leia Mais)

DESPACHO Nº 23, de 02/05/2019 - Altera o Despacho 125/18, que publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 853, 28/03/2019 – CEF – Divulga a versão 8 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA Nº 14, de 30/04/2019 - Aprova a Versão 2.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Pró-Gestão RPPS. (DOU – Leia Mais)

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível. (Site eSocial – Leia Mais)

CFC/CVM

CPC 50: participe da audiência pública sobre contratos de seguro. (Site CFC – Leia Mais)

CVM propõe alteração na Instrução 592. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

PORTARIA Nº 390, de 06/05/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 11, de 07/05/2019 - Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. (DOU – Leia Mais)

Registro digital passa a aceitar assinatura com certificado digital do tipo A1. (Site Jucemg – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

PORTARIA Nº 286, de 07/05/2019 - Aprova a 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. (DOU – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.20 da NT 2017.002. (Site NFe – Leia Mais)

Publicada a versão 1.01 da NT 2018.003 - Tabela de Países. (Site NFe – Leia Mais)

Publicação da versão 5.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005. (Site NFe – Leia Mais)

Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 5.1.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

Guia Prático da EFD Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicação da versão 5.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). (Site Sped – Leia Mais)