NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.20 da NT 2018.005. (Site NFe – Leia Mais)

Publicada alteração da INRFB 1252/2012 SPED - EFD Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.010, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Ementa: Entidade sem fins lucrativos. Receitas derivadas de atividades não próprias. Incidência da contribuição. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.011, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.012, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.013, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.014, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.015, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.016, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.017, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.018, de 11/03/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.003, de 18/02/2019 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Restaurantes. Alíquota zero. Não aplicação. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.004, de 20/02/2019 - Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Retenção. Serviços de manutenção de elevadores. Serviços de construção civil. Cessão de mão de obra ou empreitada. Cabimento. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.005, de 22/02/2019 - Assunto: IPI crédito. Produtos intermediários. Materiais empregados no processo industrial que não se agregam ao produto final fabricado. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.006, de 28/02/2019 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep crédito. Incidência monofásica ou concentrada. Comerciante varejista. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.007, de 28/02/2019 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep crédito. Incidência monofásica ou concentrada. Comerciante varejista. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, de 26/03/2019 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 52, de 09/11/2018, e os Anexos à Instrução Normativa DREI nº 48, de 03/08/2018. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, de 22/03/2019 - Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 02/03/2017. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 822, de 22/03/2019 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, de 22/03/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 3, de 13/03/2019 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.940, de 22/03/2019 – Bacen – Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativos intangíveis. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.941, de 22/03/2019 – Bacen – Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativo imobilizado de uso. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 677, de 21/03/2019 - Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 02/03/2011. (DOU – Leia Mais)

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST. (Site eSocial – Leia Mais)

Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física. (Site eSocial – Leia Mais)

Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril. (Site MTPS – Leia Mais)

CFC/CVM

INSTRUÇÃO Nº 606, de 25/03/2019 - Altera a Instrução CVM nº 555, de 17/12/2014. (DOU – Leia Mais)

Últimos dias para envio de declaração de conformidade. (Site CVM – Leia Mais)