TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Rais 2018: saiba quais empregadores precisam entregar a declaração. (Site MTPS – Leia Mais)

Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial. (Site RFB – Leia Mais)

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos. (Site RFB – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicação da versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 5.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

Atualização do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF. (Site Sped – Leia Mais)

Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)

Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.871, de 20/02/2019 – SRFB – Dispõe sobre a apresentação da declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.003, de 15/02/2019 - Assunto: contribuição para o PIS/PASEP. Ementa: suspensão. Frete contratado por pessoa jurídica comercial exportadora. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, de 14/02/2019 - Assunto: COFINS. Sindicato patronal. Receitas. Isenção. Atividades próprias. Atos de natureza econômico-financeira. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, de 18/02/2019 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Cigarros. Importação. Contribuinte. Substituto tributário. Base de cálculo. Preços de venda a varejo diferenciados por estado da federação. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50, de 22/02/2019 - Assunto: IRPJ. Associações civis sem fins lucrativos. Isenção. Remuneração de dirigentes. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 14/02/2019 - Estabelece regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 01º/09/2018. (DOU – Leia Mais)

Receita anuncia amanhã regras da Declaração do IR 2019. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 814, de 20/02/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 810, de 25/01/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, de 22/02/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.932, de 20/02/2019 – BCB – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19/12/2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19/03/2018. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.934, de 21/02/2019 – BCB – Esclarece acerca de dispositivos de que tratam a Resolução nº 4.707 e a Circular nº 3.924, ambas de 19/12/2018, que dispõem sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.935, de 25/02/2019 – BCB – Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de remuneração do capital. (DOU – Leia Mais)

Está aberto o prazo para declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). (Site BCB – Leia Mais)

CFC/CVM

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 27, de 15/02/2019 - Aprova, ad referendum do Plenário, o CTA 27 que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária. (DOU – Leia Mais)

Deliberação CVM 809 traz inovações relacionadas ao registro de ofertas públicas. (Site CVM – Leia Mais)