NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicação da versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). (Site Sped – Leia Mais)

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 10, de 07/03/2019. (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, de 07/03/2019 - Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 58, de 26/02/2019 - Assunto: COFINS. Alíquota zero. Mercado interno. Importação. Queijo ralado. Inaplicabilidade. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 59, de 27/02/2019 - Assunto: IRPJ. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Equiparação. Remissão sem ressalvas a conceito civil. Vedação a tipo societário para exercício de atividade específica. Equiparação não configurada. Impossibilidade de fruição da isenção pretendida. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60, de 27/02/2019 - Assunto: COFINS. Distribuição de energia elétrica. Perdas técnicas e não técnicas. Estorno. Recuperação. Incidência. Efeitos da solução de consulta interna. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, de 28/02/2019 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. Construção imobiliária. Venda de unidades habitacionais prontas. Pagamento unificado de tributos no âmbito do programa minha casa, minha vida (PMCMV). Dispensa de incorporação imobiliária e de constituição de patrimônio de afetação. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 63, de 28/02/2019 - Assunto: COFINS. Não cumulatividade. Insumos. Impressões personalizadas. Fotografias. Serviços de conexão e de acesso à internet. Serviços contratados para cobranças e pagamentos on-line. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 64, de 01º/03/2019 - Assunto: COFINS. Licitação pública. Maior desconto. Receita bruta. Preço contratado. Preço da prestação de serviços. (DOU – Leia Mais)

DECRETO Nº 9.723, de 11/03/2019 – APE – Altera o Decreto nº 9.094, de 17/07/2017, o Decreto nº 8.936, de 19/12/2016, e o Decreto nº 9.492, de 05/09/2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26/06/2017. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55, de 08/03/2019 – Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 02/03/2017. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, de 12/03/2019 – Altera a Instrução Normativa DREI nº 34, de 03/03/2017, bem como os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 02/03/2017. (DOU – Leia Mais)

Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 818, de 12/03/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 802, de 27/12/2018, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. (DOE/MG – Leia Mais)

Comunicado: Opção pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST. (Site SEF/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, de 08/03/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.938, de 08/03/2019 - Atualiza o MCR Documento 19 - Relatório de comprovação de perdas do Proagro (RCP) e o MCR Documento 25 - Recurso à Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. (DOU – Leia Mais)

CFC/CVM

Prova EQT Perícia 3ª edição: número de questões será reduzido. (Site CFC – Leia Mais)

CVM disponibiliza novo telefone para suporte a sistemas. (Site CVM – Leia Mais)