PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
PORTARIA SUTRI Nº 594, de 20/10/2016 - Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23/06/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (IOF – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.665, de 19/10/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11/03/2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. (DOU – Leia Mais)
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 10, de 20/10/2016 - Aprova a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.3" que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). (DOU – Leia Mais)
PORTARIA Nº 410, de 21/10/2016 - O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.213, de 24/07/1991, e no art. 31 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003, resolve estabelecer, para o mês de outubro de 2016, os fatores de atualização da previdência. (DOU – Leia Mais)
CIRCULAR N° 738, de 21/10/2016 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria. (DOU – Leia Mais)
PORTARIA Nº 1.540, de 24/10/2016 - Revoga a Portaria RFB nº 432, de 05/04/2013, que dispõe sobre a Segurança e o Controle de Acesso Lógico de Responsáveis e Representantes Legais aos Sistemas de Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (DOU – Leia Mais)
Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro. (Site RFB – Leia Mais)
Vídeo: “Receita Ensina - Pesquisa de Situação Fiscal” orienta contribuinte. (Site RFB – Leia Mais)
Programa Gerador da Dmed 2016 tem nova versão. (Site RFB – Leia Mais)
Receita publica atos interpretativos sobre Pis/Pasep e Cofins. (Site RFB – Leia Mais)
Aplicativos Receitanet e ReceitanetBX têm novas versões. (Site RFB – Leia Mais)
PUBLICAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 20, de 21/10/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)
CONVÊNIO ICMS 114, de 21/10/2016 - Altera o Convênio ICMS 51/99, que autoriza a concessão de isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como nas respectivas prestações de serviços de transporte. (DOU – Leia Mais)
CONVÊNIO ICMS 115, de 21/10/2016 - Altera o Convênio ICMS 53/16, que alterou o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. (DOU – Leia Mais)
CONVÊNIO ICMS 116, de 21/10/2016 - Altera o Convênio ICMS 102/16, que alterou o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. (DOU – Leia Mais)
CONVÊNIO ICMS 117, de 21/10/2016 - Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. (DOU – Leia Mais)
CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS
Copom reduz a taxa Selic para 14,00% ao ano. (Site BCB – Leia Mais)
Informação do Banco Central sobre rolar os contratos de swap cambial. (Site BCB – Leia Mais)
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA Nº 6.681, de 25/10/2016 - Institui as metas e os indicadores global e intermediários para fins do 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados. (DOU – Leia Mais)
PREVIC: Superintendência define novos modelos de documentos. (Site Previdência Social – Leia Mais)
PAGAMENTO: Previdência começou a depositar benefícios da folha de outubro a partir de terça (25). (Site Previdência Social – Leia Mais)
CFC/CVM
RESOLUÇÃO Nº 1.513, de 21/10/2016 - Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC n.º 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências. (DOU – Leia Mais)
Plenário do CFC aprova três NBCs do setor público. (Site CFC – Leia Mais)
TESOURO NACIONAL
STN divulga novo boletim de finanças de Estados e municípios. (Site Tesouro Nacional – Leia Mais)
