NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED
Atualizada a versão 1.90 da NT2015/003, contendo a especificação dos prazos. (Site NFe – Leia Mais)
SIMPLES NACIONAL
Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples. (Site RFB – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
DECRETO Nº 8.876, de 13/10/2016 - Altera o Decreto nº 1, de 11/01/1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28/12/1989. (DOU – Leia Mais)
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 9, de 23/09/2016 - ASSUNTO: imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF EMENTA: cessão de crédito. Incidência. (DOU – Leia Mais)
PORTARIA Nº 967, de 13/10/2016 - Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos da Lei nº 13.340, de 28/09/2016. (DOU – Leia Mais)
PORTARIA Nº 44, de 17/10/2016 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 95, de 10/10/2016. (DOU – Leia Mais)
CARTA-CIRCULAR Nº 3.786, de 18/10/2016 - Institui o MCR Documento 20-2, Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura do Proagro, que passa a integrar o Manual de Crédito Rural. (DOU – Leia Mais)
Receita Federal esclarece regras sobre retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos públicos federais. (Site RFB – Leia Mais)
Receita Federal disciplina tributação de remessa ao exterior em arrendamento de aeronaves. (Site RFB – Leia Mais)
Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe). (Site RFB – Leia Mais)
Receita Federal e PGFN intensificam combate a fraudes na cobrança e na execução de dívidas. (Site RFB – Leia Mais)
Eleições 2016: informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros. (Site TSE – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
DECRETO Nº 47.057, de 13/10/2016 - Altera o Decreto nº 46.931, de 30/12/2015, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (IOF – Leia Mais)
PORTARIA CONJUNTA Nº 258, de 07/10/2016 - Aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de setembro de 2016, referentes às quotas-partes do ICMS, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. (IOF – Leia Mais)
PORTARIA CONJUNTA Nº 201, de 07/10/2016 – Aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de setembro de 2016, relativos às cotas partes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria. (IOF – Leia Mais)
DECRETO Nº 47.060, de 14/10/2016 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (IOF – Leia Mais)
DECRETO Nº 47.061, de 14/10/2016 - Altera o Decreto nº 46.965, de 07/03/2016, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, e dá outras providências. (IOF – Leia Mais)
PUBLICAÇÃO CONFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 18, de 14/10/2016 - Ratifica os Convênios ICMS 91/16, 92/16, 95/16 a 101/16, 104/16, 106/16, 107/16, 108/16, 109/16, 111/16 e 112/16. (DOU – Leia Mais)
CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS
Cooperativas de crédito passam a ser alcançadas pelo Bacen Jud. (Site BCB – Leia Mais)
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 824, de 13/09/2016 - Altera a Resolução nº 798, de 2016, com o objetivo de alterar os critérios de aquisição e destinação dos recursos de CRI e LCI pelo FGTS. (DOU – Leia Mais)
Últimos dias para participar dos debates virtuais sobre políticas públicas para imigrantes no Brasil. (Site MTPS – Leia Mais)
Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer. (Site MTPS – Leia Mais)
HORÁRIO DE VERÃO: Central 135 terá diferentes horários de funcionamento. (Site Previdência Social – Leia Mais)
CFC/CVM
CFC, CFOAB e Observatório Social do Brasil assinam acordo de cooperação. (Site CFC – Leia Mais)
Prorrogado prazo da Audiência Pública SDM 06/2016. (Site CVM – Leia Mais)
REGISTRO DO COMÉRCIO
Prazo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017 termina no dia 31 de outubro. (Site Jucemg – Leia Mais)
