NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1.659/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.660, de 15/09/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19/12/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). (DOU – Leia Mais)
SIMPLES NACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 129, de 15/09/2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29/11/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. (DOU – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, de 14/09/2016 - Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta aos Avisos de Cobrança dos saldos devedores de créditos tributários informados em declarações com efeito de confissão e seus anexos ou de multas, inclusive aquelas resultantes do atraso de entrega de declarações, com opção de impressão de documento de arrecadação (Sief-Cobrança - Intimações). (DOU – Leia Mais)
CIRCULAR Nº 3.811, de 14/09/2016 - Altera a Circular nº 3.691, de 16/12/2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais. (DOU – Leia Mais)
PORTARIA Nº 14, de 14/09/2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1412, de 22/11/2013, que trata da nomenclatura de arquivos por agrupamento de documentos, especificamente, o texto relativo à juntada da petição. (DOU – Leia Mais)
RETIFICAÇÃO Nº art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.658, publicada no DOU nº 177, de 14/09/2016, Seção 1, página 17 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 04/06/2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. (DOU – Leia Mais)
CARTA CIRCULAR Nº 3.782, de 19/09/2016. Cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), para registro de provisões passivas. (DOU – Leia Mais)
RETIFICAÇÃO Na Circular nº 3.811, de 14/09/2016, publicada no DOU Nº 179 do dia 16/09/2016, seção 1, página 12, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais. (DOU – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
PORTARIA SUTRI Nº 585, de 15/09/2016 - Altera a Portaria SUTRI nº 572, de 15/07/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. (IOF – Leia Mais)
DECRETO Nº 47.046, de 16/09/2016 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (IOF – Leia Mais)
PORTARIA SUTRI Nº 586, de 16/09/2016 - Altera a Portaria SUTRI nº 564, de 23/06/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (IOF – Leia Mais)
Entrega da DeSTDA é prorrogada para 20 de janeiro de 2017 em Minas Gerais. (Site SEF/MG – Leia Mais)
PUBLICAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS 24, de 12/09/2016 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24/09/2010. (DOU – Leia Mais)
ATO COTEPE/ICMS Nº25, de 12/09/2016 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste SINIEF 11/10, de 24/09/2010. (DOU – Leia Mais)
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 14/09/2016 - Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. (DOU – Leia Mais)
CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS
Carga Tributária Bruta atinge 32,66% do PIB em 2015. (Site RFB – Leia Mais)
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA
eSocial irá fazer os cálculos de verbas rescisórias do empregado doméstico. (Site eSocial – Leia Mais)
Saiba como usar o FGTS para comprar a casa própria. (Site MTPS – Leia Mais)
Regra facilita recolhimento do FGTS de trabalhador doméstico. (Site MTPS – Leia Mais)
FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica Ofício Circular sobre envio de Nota Técnica Atuarial. (Site da Previdência Social – Leia Mais)
CFC/CVM
INSTRUÇÃO CVM Nº 580, de 15/09/2016 - Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31/10/2008 que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII. (DOU – Leia Mais)
Comunicado da Receita Federal – “Exclusão de Ofício de Pessoas Jurídicas do Simples Nacional”. (Site CFC – Leia Mais)
REGISTRO DO COMÉRCIO
Vídeoconferência sobre Registro Digital e seus Procedimentos. (Site Jucemg – Leia Mais)
