NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECD (Site Sped – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
CIRCULAR Nº 731, de 17/08/2016 - Define prazo para regularização de registros em crítica no Cadastro Nacional de Mutuários – CADMUT. (DOU – Leia Mais)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 60, de 18/08/2016. Dispõe sobre a substituição do anexo único do ADE COFIS nº 55, de 29/07/2016. (DOU – Leia Mais)
RETIFICAÇÃO - Da Circular SECEX nº 52, de 9/08/2016, publicada no DOU em 10/08/2016 Seção 1, página 75, que trata da revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, (chapas grossas), NCM 7208.51.00 e 7208.52.00, originárias da China. (DOU – Leia Mais)
PORTARIA Nº 329, de 23/08/2016 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.213, de 24/07/1991, e no art. 31 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003, resolve: Estabelecer fatores de atualização (DOU – Leia Mais)
Comunicado aos usuários do Sistema Coleta do CNPJ (Site da Receita Federal – Leia Mais)
Prorrogado prazo da consulta pública sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e dos Acordos Internacionais para evitar a dupla tributação (Site da Receita Federal – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
DECRETO N° 47.031, de 17/08/ 2016 - Altera o Decreto nº 46.927, de 29/12/2015, que dispõe sobre o adicional de alíquota para os fins do disposto no § 1º do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, e o Decreto nº 46.930, de 30/12/2015, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/ 2002, e dá outras providências. (IOF – Leia Mais)
PORTARIA SUTRI Nº 578, de 23/08/2016 - Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23/06/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (IOF – Leia Mais)
PUBLICAÇÃO CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 14, de 30/06/2016(*) - Altera o ATO COTEPE/ICMS 9/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF. (DOU – Leia Mais)
ATO COTEPE/ICMS Nº16, de 17/08/2016 - Altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que tratam a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da cláusula quinta do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN. (DOU – Leia Mais)
PROTOCOLO ICMS 48, DE 19/08/2016 - Dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo. (DOU – Leia Mais)
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 23/08/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)
CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS
BC divulga Nota do Setor Externo à imprensa (Site do Banco Central – Leia Mais)
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA
Você já verificou se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014? (Site Ministério do Trabalho – Leia Mais)
PAGAMENTO: Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25/08) (Site da Previdência Social – Leia Mais)
SAÚDE E SEGURANÇA: Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência (Site da Previdência Social – Leia Mais)
CFC/CVM
Responsáveis técnicos por demonstrações têm que cumprir Educação Continuada até 31/12. (Site CFC – Leia Mais)
Prazo para entrega da DeSTDA é suspenso. (Portal CRCMG – Leia mais)
REGISTRO DO COMÉRCIO
Procedimento de extinção de empresas é realizado de forma integrada na Jucemg. (Site da Jucemg – Leia Mais)
TESOURO NACIONAL
Comunicado: Alteração do horário de investimento do Programa Tesouro Direto. (Site do Tesouro Nacional – Leia Mais)
