SIMPLES NACIONAL

Inscrição em Dívida Ativa da União - Débitos do Simples Nacional. (Site Simples Nacional – Leia mais)

PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

CIRCULAR Nº 3.808, de 10/08/2016 - Altera o Regulamento do Selic, anexo à Circular nº 3.587, de 26/03/2012. (DOU – Leia mais)

DECRETO Nº 8.835, de 15/08/2016 - Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.777, de 12/08/2016 - Estabelece procedimentos e orientações sobre a transição dos usuários e de suas respectivas competências entre o atual e o novo sistema de controle de acesso ao Selic. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal disponibilizará nova versão do CNPJ. (Site Receita Federal – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

Fazenda inicia cobrança do IPVA por meio de mensagens de texto para celular - Até o fim do ano, 1,250 milhão de contribuintes que devem o imposto em Minas Gerais receberão o alerta via SMS. (IOF – Leia mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

Conheça os principais direitos trabalhistas dos pais. (Site Ministério do Trabalho – Leia mais)

CFC/CVM

CFC e Ibracon criam Grupo de Estudos para o Glenif. (Site CFC - Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

PORTARIA Nº 510, de 10/08/2016 - Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2017 (PCASP 2017) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2017 (PCASP Estendido 2017). (DOU – Leia mais)