NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED
ECF e ECD se mostram um sucesso no cumprimento das obrigações acessórias por parte dos contribuintes. (Site Sped – Leia mais)
SIMPLES NACIONAL
Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em Dívida Ativa. (Site Simples Nacionais - Leia mais)
Atenção: Inscrição em Dívida Ativa da União - Débitos do Simples Nacional. (Site Simples Nacional – Leia mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 6, DE 09/08/2016 - Aprova a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.1" que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). (DOU - Leia mais)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 08/08/2016 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2016, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada. (DOU - Leia mais)
Receita abriu na segunda-feira (8 de agosto) consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2016. (Site Receita Federal – Leia mais)
PUBLICAÇÕES CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 08/08/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU - Leia mais)
PROTOCOLO ICMS 46, DE 15/07/2016 - Altera o Protocolo ICMS 105/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. (DOU - Leia mais)
PROTOCOLO ICMS 47, DE 29/07/2016 - Altera o Protocolo ICMS 97/14, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS. (DOU - Leia mais)
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA Nº 223, DE 03/08/2016 - Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências. (DOU - Leia mais)
PORTARIA Nº 224, DE 03/08/2015 - Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências. (DOU - Leia mais)
PORTARIA Nº 559, DE 03/08/2016 - Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências. (DOU - Leia mais)
Ministério do Trabalho lança novo portal. (Site MTPS – Leia mais)
Portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade. (Site Previdência Social – Leia mais)
Previc publica consulta pública sobre equacionamento de déficit. (Site Previdência Social – Leia mais)
CFC/CVM
Repec: nova edição está no ar. (Site CFC – Leia mais)
Audiência Pública propõe regulamentação do Equity Crowdfunding. (Site CVM – Leia mais)
Prorrogado prazo de envio de informações mensais de fundos. (Site CVM – Leia mais)
Expediente da CVM-Brasília dias 9, 10 e 12 de agosto. (Site CVM – Leia mais)
REGISTRO DO COMÉRCIO
Palestra gratuita: Novidades da versão 4.6 do CNPJ e Jucemg digital. (Site Jucemg – Leia mais)
