NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Prazo limite para entrega da ECF é dia 29 de julho de 2016. (Site Sped – Leia mais)

Disponibilizada nova versão do programa da ECF – 22/07. (Site Sped – Leia mais)

Disponibilizada nova versão do Programa da ECF – 26/07. (Site Sped – Leia mais)

Publicada versão 2.2.6 da EFD ICMS IPI. (Site Sped – Leia mais)

Publicada versão 1.2 da NT 2015.001 (Pedido de Prorrogação ou Suspensão do ICMS na Remessa para Industrialização). (Site NFe – Leia mais)

SIMPLES NACIONAL

Publicada correção da notícia publicada em 11/12/2015. (Site Simples Nacional – Leia mais)

PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

LEI nº 13.315, DE 20/07/2016 - Altera as Leis nos 12.249, de 11/06/2010, 9.779, de 19/01/1999, e 9.481, de 13/08/1997, para dispor sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte sobre remessas ao exterior de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, à promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros e de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. (DOU – Leia mais)

ATO Nº 14, DE 22/07/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia mais)

PUBLICAÇÃO ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

Secretaria de Fazenda lança segunda fase do Programa Regularize - Contribuintes em débito com o Estado ganham nova oportunidade para regularizar a situação. (Site SEF/MG – Leia mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

DECRETO nº 8.820, DE 22/07/2016 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016. (DOU – Leia mais)

Previdência volta a ter site próprio. (Site MTPS – Leia mais)

Começa no dia 28 novo período de saque. (Site MTPS – Leia mais)

Primeira parcela do 13º será depositada a partir do dia 25 de agosto. (Site Previdência Social – Leia mais)

CFC/CVM

Publicado comunicado aos Profissionais da Contabilidade – Prestação de contas eleitorais. (Site CFC – Leia mais)