NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED
ECD transmitidas em 2016. (Site Sped – Leia mais)
SIMPLES NACIONAL
Receita Federal lança aplicativo para Microempreendedor Individual. (Site Simples Nacional – Leia mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
Receita abriu, no dia 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2016. (Site Receita Federal – Leia mais)
Comprovante de Inscrição no CPF pode ser emitido e armazenado no telefone celular. (Site Receita Federal – Leia mais)
LEI Nº 13.294, DE 06/06//2016 - Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei no 4.595, de 31/12/1964. (DOU – Leia mais)
PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
Comunicado Nº 016/2016 - O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho/2016, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOMG – Leia mais)
Comunicado Nº 017/2016 - O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2016, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOMG – Leia mais)
Comunicado Nº 018/2016 - O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13/10/1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias e os Contribuintes, comunica que a taxa referencial do SELIC divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de maio/2016, exigível a partir de junho 2016, é de 1,108965. (DOMG – Leia mais)
DECRETO Nº 47.004, DE 03/06/2016 - Altera o Decreto nº 46.931, de 30/12/2015, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOMG – Leia mais)
PUBLICAÇÃO CONFAZ
CONVÊNIO ICMS 49, DE 01/06/2016 - Altera o Convênio ICMS 36/16, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial. (DOU – Leia mais)
PROTOCOLO ICMS 30, DE 02/06/2016 - Altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro. (DOU – Leia mais)
PROTOCOLO ICMS 31, DE 02/06/2016 - Revoga o Protocolo ICMS 44/13, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial. (DOU – Leia mais)
CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS
RESOLUÇÃO Nº 4.491, DE 31/05/2016 - Altera a Resolução nº 4.455, de 17/12/2015, que dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e às operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior. (DOU – Leia mais)
RESOLUÇÃO Nº 4.492, DE 31/05/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade. (DOU – Leia mais)
RESOLUÇÃO Nº 4.493, DE 31/05/2016 - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16/12/2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). (DOU – Leia mais)
RESOLUÇÃO Nº 4.494, DE 31/05/2016 - Altera disposições do Capítulo 5 do Manual de Crédito Rural (MCR), que trata sobre concessão de créditos a cooperativas de produção agropecuária. (DOU – Leia mais)
RESOLUÇÃO Nº 4.495, DE 31/05/2016 - Introduz no Manual de Crédito Rural (MCR) o conceito de "Garantia de Renda Mínima", referente ao valor previsto no inciso III do art. 65-A da Lei nº 8.171, de 17/01/1991, em substituição às menções no MCR aos "recursos próprios de serviço" e aos "recursos próprios" previstos no MCR 16-10-5-"b". (DOU – Leia mais)
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA
Seguro-Desemprego - Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos. (Site MTPS – Leia mais)
Prazo para sacar PIS/Pasep se encerra em 30 de junho. (Site MTPS – Leia mais)
CFC/CVM
Comunicado ao Mercado nº 02/2016. (Site CVM – Leia mais)
RESOLUÇÃO Nº 1.507, DE 20/05/2016 - Dispõe sobre o cancelamento de créditos referentes às anuidades devidas a título de escritório individual dos exercícios de 2014 e anteriores. (DOU – Leia mais)
