NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Disponibilizada nova versão do PVA da ECD. (Site Sped – Leia mais)

Disponibilizada nova versão do programa da ECF. (Site Sped – Leia mais)

Publicada atualização do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5. (Site NF-e – Leia mais)

SIMPLES NACIONAL

Receita Federal lança aplicativo para Microempreendedor Individual. (Site Simples Nacional – Leia mais)

PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 17/05/2016 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/ impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado, bem como estabelece outros procedimentos. (DOU – Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.643, DE 23/05/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14/02/2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (DOU – Leia mais)

Receita Federal amplia esclarecimentos sobre a Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior. (Site Receita Federal – Leia mais)

Jogos Olímpicos 2016: Receita divulga guia também em inglês e espanhol - Infográficos com resumo de orientações aduaneiras também estão disponíveis. (Site Receita Federal – Leia mais)

PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

Prazo para pagamento da Taxa de Incêndio vence no dia 31 de maio. (Site SEF/MG – Leia mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 23/05/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia mais)

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 23/05/2016 - Ratifica os Convênios ICMS 37/16 ao 40/16 e 42/16. (DOU – Leia mais)

CONVÊNIO ICMS 46, DE 19/05/2016 - Altera o Convênio ICMS 59/12, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

Contas de depósitos podem ser abertas eletronicamente. (Site BCB – Leia mais)

Nova versão do Registrato permite acesso ao sistema também por pessoas jurídicas. (Site BCB – Leia mais)

CFC/CVM

O CFC oferece à Audiência Pública a minuta da NBC TA 720 – Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações. Solicita-se que as sugestões e os comentários sejam enviados até o dia 24 de junho de 2016 ao Conselho Federal de Contabilidade; ou correspondência para - SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica - Brasília - DF - CEP 70070-920, fazendo referência à minuta. A íntegra do documento pode ser acessada no site do CFC, Audiência Pública.

Atendimento da CCP dia 27/5. (Site CVM – Leia mais)