PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.629, DE 30/03/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais. (DOU – Leia Mais)


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, DE 4/04/2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). (DOU – Leia Mais)

 


 

PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, DE 4/04/2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). (DOU – Leia Mais)

 

Prazo para preenchimento do CEST é prorrogado para 1º de outubro. (Site SEF/MG – Leia Mais)


 

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

RESOLUÇÃO No - 528, DE 31/03/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do INSS referente ao exercício de 2016. (DOU – Leia Mais)



FGTS ganha aplicativo para celulares. (Site Previdência – Leia Mais)


 

CFC/CVM

CFC faz sugestões à resolução do CNJ que trata do cadastro de peritos. (Site CFC – Leia Mais)

Comunicado sobre o novo sistema de Decore. (Site CFC – Leia Mais)

CFC publica comunicado técnico para auditores independentes sobre emissão de relatórios de asseguração razoável. (Site CFC – Leia Mais)