NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Receita publica novo site do Sped. (Site CFC – Leia mais)

Foi publicada uma versão atualizada do Manual da ECF, anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, e 3 de março de 2016, com a exclusão dos registros Y700 e Y710. (Site Sped – leia mais)

Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, vem corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias. (Site Sped – Leia mais)

Esclarecimentos sobre a moeda funcional na ECD. (Site Sped – Leia mais)

SIMPLES NACIONAL

Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira. (Site Simples Nacional - Leia mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1626, DE 09/03/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11/11/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). (DOU – Leia mais)

PORTARIA Nº 354, DE 11/03/2016 - Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela SRFB. (DOU – Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.627, DE 11/03/2016 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. (DOU – Leia mais)

PUBLICAÇÕES -  ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

SEF divulga orientação tributária sobre o adicional de alíquota do FEM. (Site SEF-MG – Leia mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

Legislação brasileira prevê direitos à mãe trabalhadora. (Site MTE – Leia mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

Governo decreta que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 25/03. (Site Jucemg – Leia mais)