NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

EFD-Contribuições: Atualização das Tabelas de Validação da Escrituração. (Site Sped – Leia mais)

PUBLICAÇÕES -  FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 11/02/2016 - Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. (DOU – Leia mais)

Versão 3.3 do PGD DCTF Mensal está disponível para download. (Site Receita Federal – Leia mais)

PUBLICAÇÕES -  ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 46.947, DE 15/02/2016 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (DOE – Leia mais)

PORTARIA SAIF Nº 022, DE 16/02/2016 - Altera os Anexos I da Portaria SAIF 001 de 30/01/2009 que Divulga a Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, que foi implementada no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital. (DOE – Leia mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

Entrega anual de declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) teve início em 15 de fevereiro e se encerra às 18h do dia 5 de abril de 2016. (Site BCB - Leia mais)

Bacen divulga ranking de reclamações contra instituições financeiras referente ao mês de janeiro de 2016. (Site BCB - Leia mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

Empregador pode solicitar restituição de valores do DAE pagos indevidamente por meio de formulário disponível na internet. (Site eSocial – Leia mais)

CFC/CVM

Atualização do Sistema Empresas.NET. (Site CVM – Leia mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

 Interior de Minas - Jucemg realiza palestra sobre Registro Digital e Livro Digital. (Site Jucemg – Leia mais)