PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 874, de 10/09/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 822, de 22/03/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. (DOE/MG – Leia Mais)

Jucemg: Atendimento telefônico agora é das 10h às 16h. (Site Jucemg – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, de 09/09/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

ATO COTEPE/ICMS Nº 50, de 04/09/2019 – Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações - Ano Calendário 2020 - a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. (DOU – Leia Mais)

ATO COTEPE/ICMS Nº 51, de 04/09/2019 – Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações - Ano Calendário 2020 - a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 871, de 04/09/2019 – CEF – Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.959, de 04/09/2019 – Bacen – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.960, de 04/09/2019 – Bacen – Altera a Circular nº 3.689, de 16/12/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.972, de 05/09/2019 – Bacen – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19/12/2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19/03/2018 e descontinua a remessa do arquivo ACRP100. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.955, de 27/06/2019 – Bacen – Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular nº 3.913, de 05/09/2018, bem como a tabela de tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular nº 3.100, de 28/03/2002. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.973, de 10/09/2019 – Bacen – Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27/06/2014. (DOU – Leia Mais)

Agenda BC#: Cooperativas poderão usar Letra Financeira para captar recursos. (Site BCB – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação. (Site eSocial – Leia Mais)

CFC/CVM

Ifac lança série “Future-Fit” sobre mudança no papel dos contadores nos negócios. (Site CFC – Leia Mais)

Novas carteiras físicas de identidade profissional não terão mais chip. (Site CFC – Leia Mais)

Audiência Pública da CVM sobre aquisições de debêntures pelas companhias emissoras. (Site CVM – Leia Mais)

Orientações sobre envio de informações periódicas e eventuais de CRI. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

PORTARIA Nº 34, de 05/09/2019 – Secretaria Especial de Comércio Exterior – Altera a Portaria nº 19, de 02/07/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX. (DOU – Leia Mais)

RETIFICAÇÃO – Secretaria Especial de Comércio Exterior – No art. 1º da Portaria SECINT nº 531, de 20/08/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/08/2019, Seção 1, página 599, onde se lê: (DOU – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

Consulta pública sobre Securitização da Dívida dos Entes Subnacionais. (Site Tesouro Nacional – Leia Mais)