CFC/CVM

CFC lança novo Sistema de Ouvidoria. (Site CFC – Leia Mais)

Audiência pública da CVM para regulamentação de oferta pública de LIG e LF. (Site CVM – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.10 da NT 2019.001. (Site NFe – Leia Mais)

Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

Nova Estrutura da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” na EFD-REINF – Publicação em breve. (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 5.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.899, de 10/07/2019 – SRFB – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 03/05/2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 36, de 04/07/2019 – SRFB – Dispõe sobre requisitos de habilitação especial nas operações de remessas expressas internacionais. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 856, de 11/07/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 847, de 26/06/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.684, de 16/07/2019 – Leis e Decretos – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, e dá outras providências. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, de 10/07/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

CONVÊNIO ICMS Nº 129, de 05/07/2019 - Altera o Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. (DOU – Leia Mais)

CONVÊNIO ICMS Nº 130, de 05/07/2019 - Altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (DOU – Leia Mais)

CONVÊNIO ICMS Nº 131, de 05/07/2019 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte e altera o Convênio ICMS 102/13, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. (DOU – Leia Mais)

CONVÊNIO ICMS Nº 133, de 05/07/2019 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. (DOU – Leia Mais)

DESPACHO Nº 49, de 10/07/2019 - Publica o Convênio de Cooperação Técnica nº 02/19, que altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11/10/2013, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. (DOU – Leia Mais)

AJUSTE SINIEF 11/19, de 05/07/2019 - Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. (DOU – Leia Mais)

AJUSTE SINIEF 12/19, de 05/07/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. (DOU – Leia Mais)

AJUSTE SINIEF 13/19, de 05/07/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. (DOU – Leia Mais)

AJUSTE SINIEF 14/19, de 05/07/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 3.953, de 10/07/2019 – Bacen – Institui a identificação padronizada de operações de crédito na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 4.571, de 26/05/2017, e em todos os registros que identifiquem operações de crédito, realizados em entidades autorizadas a exercer as atividades de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.954, de 10/07/2019 – Bacen – Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular nº 3.587, de 26/03/2012, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito desse sistema e atualizar procedimentos e nomenclaturas. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.959, de 15/07/2019 – Bacen – Altera a Instrução de preenchimento do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular nº 3.742, de 08/01/2015 e a Carta Circular nº 3.694, de 06/02/2015. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial. (Site eSocial – Leia Mais)

Novo eSocial. O que muda? (Site eSocial – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

PORTARIA Nº 24, de 10/07/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27/06/2019. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 25, de 10/07/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27/06/2019. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 26, de 10/07/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27/06/2019. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 27, de 10/07/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27/06/2019. (DOU – Leia Mais)