NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada versão corretiva do PVA. (Site Sefaz – Leia mais)

SIMPLES NACIONAL

Vence no dia 31/05/2019 o prazo para entrega da DASN-SIMEI. (Site Simples Nacional – Leia mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. (DOU – Leia Mais)

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte de BH. (Site Sefaz/MG – Leia mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

BC analisa a relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país. (Site Banco Central – Leia mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 833, DE 21/05/2019 - Altera a Resolução nº 822, de 3/12/2018, que altera a Resolução nº 467, de 21/12/2005, a Resolução nº 759, de 9/03/2016, e a Resolução nº 754, de 26/08/2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego. (DOU – Leia Mais)

Circular CAIXA 858/2019 - Divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial. (Site eSocial – Leia mais)

Pagamento do Seguro-Desemprego somente por crédito em conta começará em janeiro. (Site Secretaria de Trabalho – Leia mais)

Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único. (Site Secretaria da Previdência – Leia mais)

CFC/CVM

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a colocação em audiência pública, por 60 dias, as seguintes normas do Setor Público:

NBC TSP 22 – Divulgação sobre Partes Relacionadas;

NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

NBC TSP 24 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;

NBC TSP 25 – Evento Subsequente;

NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola.

Clique aqui para acessar a íntegra do comunicado.