NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicação da versão 4.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

EFD ICMS IPI - Perguntas Frequentes. (Site Sped – Leia Mais)

EFD-Reinf - Atualização do Ambiente de Produção Restrita. (Site Sped – Leia Mais)

Publicada versão 2.4.2 da EFD ICMS IPI. (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PROTOCOLO ICMS 06/18, de 01/02/2018 – Confaz - Exclui o Estado de Goiás das disposições do Protocolo ICMS 55/13 que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre as unidades federadas que identifica. (DOU – Leia mais)

PORTARIA Nº 31, de 02/02/2018 – PGFN - Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 09/10/2013, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). (DOU – Leia Mais)

Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). (Site RFB – Leia Mais)

Receita abre na quinta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2018. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO nº 47.361, de 31/01/2018 – GOV.MG - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia mais)

DECRETO nº47.362, de 31/01/2018 – GOV.MG - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia mais)

DECRETO nº 47.363, DE 31/01/2018 – GOV.MG - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia mais)

DECRETO nº 47.364, DE 01/02/2018 - GOV.MG - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia mais)

COMUNICADO nº 004/2018 – SAIF – Comunica que a taxa referencial do SELIC divulgada pelo BCB para o mês de janeiro/2018, exigível a partir de fevereiro/2018, é de 0,584205. (DOE/MG – Leia mais)

COMUNICADO nº 005/2018 – SAIF - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro/2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOE/MG – Leia mais)

COMUNICADO nº 006/2018 – SAIF - Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (DOE/MG – Leia mais)

DECRETO Nº 47.366, de 06/02/2018 – GOV.MG - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.367, de 06/02/2018 – GOV. MG - Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE –, aprovado pelo Decreto nº 38.886, de 01/07/1997. (DOE/MG – Leia Mais)

*DECRETO Nº 47.320, de 28/12/2017 – GOV. MG - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 29/12/2017). (DOE/MG – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

MEIs poderão abrir e encerrar contas por meios eletrônicos. (Site BCB – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Testes com eventos extemporâneos do leiaute 2.4.01 começam a partir das 18h do dia 07/02. (Site eSocial – Leia Mais)

Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial. (Site RFB – Leia Mais)

Receita Federal esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias. (Site RFB – Leia Mais)

CFC/CVM

Atualização do Sistema Empresas.NET. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

Empresas têm até 30 de abril para evitar cancelamento administrativo de 2017, alerta Junta Comercial. (Site Jucemg – Leia Mais)