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SIMPLES NACIONAL |
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Comitê Gestor do Simples Nacional: Opção pelo Simples Nacional vence em 31 de janeiro. (Site CFC – Leia mais) |
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Quem pode optar pelo Simples. (Site Simples Nacional – Leia mais) |
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Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional. (Site RFB – Leia mais) |
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED |
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CFC aprova Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03 e Comunicado Técnico Ibracon nº 02/2017. (Site Sped – Leia mais) |
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PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO) |
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IN Nº 1.784, de 19/01/2018 – SRFB - Regulamenta, no âmbito da SRFB, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9/01/2018. (DOU – Leia mais) |
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ADE Nº 1, de 22/01/2018 – SRFB - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). (DOU – Leia mais) |
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ADE Nº 1, de 22/01/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP no caso em que especifica. (DOU – Leia mais) |
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Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. (Site RFB – Leia mais) |
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Receita alerta sobre site falso. (Site RFB – Leia mais) |
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Receita Federal implanta a Certidão Conjunta do Imóvel Rural. (Site RFB – Leia mais) |
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PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO) |
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DECRETO Nº 47.340, de 19/01/2018 – GOV.MG - Altera o Decreto nº 47.314, de 28/12/2017, que altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (IOF/MG – Leia mais) |
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CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS |
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RESOLUÇÃO nº 4.624, de 18/01/2018 – BCB - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). (DOU – Leia mais) |
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CMN aperfeiçoa a metodologia de cálculo da TBF e da TR. (Site Bacen – Leia mais) |
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BC estabelece prazos para pedidos de autorização de administradoras de consórcios e de instituições de pagamento. (Site Bacen – Leia mais) |
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TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA |
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IN Nº 138, de 19/01/2017 – MTE - Altera a IN n.º 134, de 31/08/2017. (DOU – Leia mais) |
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RAIS 2017 - Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração. (Site MTE – Leia mais) |
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RAIS 2017 - Período para entrega da declaração começou no dia 23/01. (Site MTE – Leia mais) |
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CFC/CVM |
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Saiba quem deve fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações. (Site CFC – Leia mais) |
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Prorrogada audiência pública sobre a ICVM 476. (Site CVM – Leia mais) |
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TESOURO NACIONAL |
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Portaria define regras para atualização de registros no CAUC. (Site Tesouro Nacional – Leia mais) |
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Tesouro Direto atingiu novos recordes em 2017. (Site Tesouro Nacional – Leia mais) |
