NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicação da versão 4.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

IN nº 1.783, de 11/01/2018 – SRFB - Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. (DOU – Leia mais)

IN nº 1.782, de 11/01/2018 – SRFB - Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da SRFB. (DOU – Leia mais)

PORTARIA nº 27, de 12/01/2018 – PGFN - Disciplina o funcionamento do Canal de Denúncias Patrimoniais da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN). (DOU – Leia mais)

PORTARIA nº 28, DE 12/12/2018 – PGFN - Altera a Portaria PGFN nº 967, de 13/10/2016, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, instituídas pela da Lei nº 13.340, de 28/09/2016. (DOU – Leia mais)

PORTARIA nº 29, DE 12/01/2018 – PGFN - Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9/012018, para os débitos administrados pela PGFN. (DOU – Leia mais)

PORTARIA nº 13, de 16/01/2018 - Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação por meio de seguro de crédito à exportação (SCE) ao atendimento de política de conformidade anticorrupção. (DOU – Leia mais)

ADE nº 1, de 15/01/2018 – SRFB - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii)inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado, bem como estabelece outros procedimentos. (DOU – Leia mais)

PORTARIA nº 4, de 15/01/2018 – SRFB - Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11/01/2018. (DOU – Leia mais)

PORTARIA nº 65, de 15/01/2018 – SRFB -Dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País, e dá outras providências. (DOU – Leia mais)

Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC. (Site Receita Federal – Leia mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS nº2, DE 11/01/2018 – CONFAZ - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. (DOU – Leia mais)

DESPACHO nº 4, de 15/01/2018 – CONFAZ - Torna sem efeito a publicação do Protocolo ICMS nº 51/17. (DOU – Leia mais)

CONVÊNIO ICMS 01/18, de 16/01/2018 – CONFAZ - Altera o Convênio ICMS 18/17, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização. (DOU – Leia mais)

CONVÊNIO ICMS 03/18, de 16/01/2018 – CONFAZ - Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural. (DOU – Leia mais)

CONVÊNIO ICMS 04/18, de 16/01/2018 – CONFAZ - Revigora o Convênio ICMS 85/04, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programas sociais e projetos relacionados à política energética das unidades federadas. (DOU – Leia mais)

CONVÊNIO ICMS 05/18, de 16/01/2018 – CONFAZ -Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, de quatro ou duas rodas. (DOU – Leia mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

BC divulga IBC-Br de novembro. (Site Bacen – Leia mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA nº 15, de 16/01/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (DOU – Leia mais)

PORTARIA nº 31, de 16/01/2018 – MTE - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2017. (DOU – Leia mais)

Folha de janeiro ainda não está disponível. (Site eSocial – Leia mais)

eSocial Doméstico apresenta instabilidade em algumas funcionalidades. (Site eSocial – Leia mais)

Segurados têm até o dia 28/02/2018 para realizar a comprovação de vida. (Site Previdência Social – Leia mais)

Superintendência lança cartilha digital para esclarecer dúvidas de trabalhadores. (Site MTE – Leia mais)

CFC/CVM

CVM publica Plano Bienal 2017/2018. (Portal CFC – Leia mais)

CRE vai sortear auditores que serão revisados em 2018. (Portal CFC – Leia mais)

Grupo de Monitoramento da Ifac oferece documento para consulta pública. (Portal CFC – Leia mais)

Orientações para administradores de fundos de investimento. (Site CVM – Leia mais)

TESOURO NACIONAL

Veja o calendário de publicações do Tesouro Nacional em 2018. (Site Tesouro Nacional – Leia mais)