NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada versão 1.41 da NT2016.002. (Site NFe – Leia Mais)

Publicadas novas Perguntas Frequentes da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Agendamento da Opção pelo Simples Nacional começou no dia 1º de novembro. (Site Simples Nacional – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 9.188, de 01/11/2017 - Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.755, de 31/10/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 507, de 17/10/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Não cumulatividade. Agroindústria. Venda para entrega futura. Receitas. Momento do reconhecimento. Regime de competência. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 10, de 03/11/2017 - Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do COAF. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.756, de 31/10/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 38, de 31/10/2017 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 39, de 31/10/2017 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 40, de 31/10/2017 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI. (DOU – Leia Mais)

Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro. (Site RFB – Leia Mais)

Receita abriu na quarta-feira, 8 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

Comunicado Nº 033/2017 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro/2017, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (IOF – Leia Mais)

Comunicado Nº 032/2017 - Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de outubro/2017, exigível a partir de novembro 2017, é de 0,643930. (IOF – Leia Mais)

Comunicado Nº 034/2017 - Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro/2017, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. (IOF – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 695, de 06/11/2017 - Altera a Portaria SUTRI nº 663, de 28/06/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (IOF – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.843, de 01/11/2017 - Esclarece procedimentos estabelecidos pela Circular nº 3.854, de 26/10/2017, que trata da implantação da compensação e da liquidação centralizada para os arranjos sujeitos a essa sistemática. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 868, de 24/10/2017 - Inclui o recibo de comunicação do Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO) como documento obrigatório a ser apresentado nos financiamentos com recursos do FGTS nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação, nas modalidades construção e aquisição de imóvel novo. (DOU – Leia Mais)

Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11. (Site eSocial – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

Matriz de Saldos Contábeis será obrigatória a partir de 2018. (Site STN – Leia Mais)