NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Versão 2.1.4 da EFD Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da versão 3.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 35, de 10/10/2017 - Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a validação de documentos e assinaturas digitais gerados pelo sistema e-Processo. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 448, de 18/09/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: Comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados. Sujeição à não cumulatividade. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.037, de 11/10/2017 - Assunto: COFINS. Frete. Cobrança concentrada ou monofásica. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 499, de 10/10/2017 - ASSUNTO: Obrigações acessórias. EMENTA: SISCOSERV. Licenciamento de direitos sobre programas de computador. Direitos de distribuição ou comercialização. Intangíveis. Registro. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.123, de 05/10/2017 - ASSUNTO: Normas de administração tributária. EMENTA: Bagagem acompanhada. Isenção. Declaração de bagagem acompanhada (e-DBV). (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.751, de 16/10/2017 - Dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 486, de 25/09/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: Não cumulatividade. Créditos. Atividade comercial. Revenda de mercadorias. Frota própria. Transporte rodoviário de cargas. Encargos de depreciação. Crédito presumido. Subcontratação de transporte. Apuração extemporânea de créditos. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 496, de 27/09/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Depreciação. Incidência concentrada ou monofásica. Serviço de transporte rodoviário de cargas. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 47.274, de 11/10/2017 - Altera o Decreto nº 47.210, de 30/06/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, instituído pela Lei nº 22.549, de 30/06/2017. (IOF – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.275, de 17/10/2017 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (IOF – Leia Mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

Cotas do antigo Fundo PIS/Pasep começam a ser pagas nesta semana. (Site MTPS – Leia Mais)

ABONO SALARIAL: Ministério do Trabalho libera quarto lote de pagamento do Abono Salarial nesta quinta. (Site MTPS – Leia Mais)

CFC/CVM

Publicado o resultado do 17º Exame de Qualificação Técnica – Auditoria. (Site CFC – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

PORTARIA Nº 81, de 17/10/2017 - Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 82, de 17/10/2017 - Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional. (DOU – Leia Mais)